TJMA - 0805041-56.2022.8.10.0076

28/04/2025 16:12

Baixa Definitiva

28/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS HENRIQUE em 25/04/2025 23:59.

31/03/2025 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2025.

30/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025 00:38

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS HENRIQUE - CPF: *01.***.*65-82 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2025 14:09

Juntada de parecer do ministério público

21/01/2025 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 12:13

Conclusos para despacho

16/01/2025 12:13

Recebidos os autos

16/01/2025 12:13

Distribuído por sorteio