TJMA - 0803844-64.2019.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MIKAEL DA SILVA SANTOS

CPF *04.***.*01-40

Advogados

ANDREI GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO

OAB: 18881/MA

CPF *54.***.*84-61

Polo Passivo

Partes

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 38.733.648/0001-40

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ: 03.062.543/0001-21

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 48237/RJ

CPF *91.***.*45-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2021 16:39

    Decorrido prazo de MIKAEL DA SILVA SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2021 10:58

    Transitado em Julgado em 22/03/2021

  • 08/03/2021 01:03

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803844-64.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Estabelecimentos de Ensino] REQUERENTE: MIKAEL DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREI GUSTAVO CARNEIRO RIBEIRO - MA18881 REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

  • 04/03/2021 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 21:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2020 10:49

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 10:49

    Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 10:38

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 04:43

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 04:43

    Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 14/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 08:02

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 16:07

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2020 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 21:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/09/2020 01:49

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/09/2020 01:49

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/09/2020 01:49

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2020 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 11:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/09/2020 18:08

    Juntada de petição

  • 10/02/2020 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2020 23:52

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2020 11:02

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/02/2020 11:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 03/02/2020 17:48

    Juntada de petição

  • 03/02/2020 16:29

    Juntada de contestação

  • 03/01/2020 14:33

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 17:52

    Juntada de petição

  • 04/10/2019 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2019 11:29

    Juntada de diligência

  • 04/10/2019 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2019 11:28

    Juntada de diligência

  • 23/09/2019 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2019 10:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/09/2019 02:37

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 02:37

    Audiência conciliação designada para 04/02/2020 11:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 18/09/2019 02:37

    Distribuído por sorteio

  • 18/09/2019 02:29

    Juntada de petição inicial

  • 18/09/2019 02:28

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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