TJMA - 0830256-02.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
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21/10/2024 11:53
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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01/10/2024 07:09
Decorrido prazo de JULLY VALERIA SOUSA SILVA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 07:09
Decorrido prazo de ANDERSON GIRÃO COSTA em 30/09/2024 23:59.
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27/09/2024 12:55
Juntada de Certidão
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16/09/2024 15:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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16/09/2024 15:33
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2024 11:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/09/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/09/2024 11:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/09/2024 11:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/09/2024 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/09/2024 11:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/09/2024 03:24
Decorrido prazo de JANIO DA SILVA ARAUJO em 05/09/2024 23:59.
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27/08/2024 13:26
Decorrido prazo de ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.
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22/08/2024 10:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 10:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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21/08/2024 18:51
Juntada de petição
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21/08/2024 02:12
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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19/08/2024 14:39
Juntada de protocolo
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19/08/2024 14:32
Juntada de Ofício
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19/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2024 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2024 13:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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01/08/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 19:22
Outras Decisões
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17/07/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 09:52
Juntada de termo
-
01/07/2024 10:29
Juntada de réplica à contestação
-
12/06/2024 07:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2024 14:57
Juntada de petição
-
28/05/2024 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 16:28
Juntada de termo
-
25/03/2024 19:27
Juntada de contestação
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04/03/2024 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/03/2024 12:00
Juntada de Certidão
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30/01/2024 16:37
Decorrido prazo de ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
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21/01/2024 19:17
Juntada de diligência
-
12/12/2023 07:32
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 07:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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11/08/2023 00:13
Decorrido prazo de ALEXSANDRO CRISTINE SOARES RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.
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20/07/2023 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 05:14
Decorrido prazo de JANIO DA SILVA ARAUJO em 24/04/2023 23:59.
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16/04/2023 08:27
Publicado Citação em 28/03/2023.
-
16/04/2023 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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27/03/2023 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau - CEP: 65076-820 FONE: (098) 3194-5694 (whatsapp); 3194-5695; 9 84047 1313 (whatsapp).
E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº 0830256-02.2021.8.10.0001 ACUSADO: JANIO DA SILVA ARAUJO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo, tramita a ação acima epigrafada.
FINALIDADE: CITAR por EDITAL o acusado JANIO DA SILVA ARAUJO,brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido em 30/10/1982, casado, policial militar, filho de Francisco das Chagas Araujo e Maria da Conceição Lopes da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder por escrito à acusação nos Autos da Ação Penal supracitada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A e parágrafos do CPP, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.719/2008.
Caso não apresente resposta em prazo legal ou deixe de constituir Defensor, será decretada a revelia e o processo ficará suspenso.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, no Fórum Des.
Sarney Costa, localizada na Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade.
Telefone: 3194-5695 e whastapp: (98) 9804-1313 Dado e passado o presente edital nesta Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 20 de Março de 2023.
Eu, KLISSIA ANDREA SOARES MIRANDA, Servidor(a) Judicial, digitei.
REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
24/03/2023 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 09:01
Juntada de Edital
-
27/01/2023 09:06
Outras Decisões
-
18/01/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 08:56
Juntada de petição
-
29/09/2022 19:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2022 19:43
Juntada de Certidão
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05/07/2022 16:29
Decorrido prazo de JANIO DA SILVA ARAUJO em 30/05/2022 23:59.
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18/05/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2022 15:00
Juntada de diligência
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11/04/2022 12:01
Juntada de petição
-
07/04/2022 19:15
Expedição de Mandado.
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07/04/2022 19:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2022 19:12
Juntada de Certidão
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20/11/2021 03:22
Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 17/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 22:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/10/2021 22:17
Recebida a denúncia contra JANIO DA SILVA ARAUJO - CPF: *06.***.*73-37 (INVESTIGADO)
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22/10/2021 16:39
Conclusos para decisão
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21/10/2021 08:47
Juntada de petição
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29/09/2021 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2021 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/09/2021 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 10:59
Conclusos para decisão
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23/09/2021 18:15
Juntada de relatório em inquérito policial
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09/08/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2021 10:44
Juntada de Certidão
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06/08/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 10:36
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 18:27
Juntada de petição
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22/07/2021 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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