TJMA - 0800759-86.2023.8.10.0060

29/08/2025 05:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/06/2025 08:17

Conclusos para julgamento

28/05/2025 18:05

Juntada de petição

29/03/2025 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2025 21:01

Juntada de Certidão

29/03/2025 20:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/03/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 09:32

Juntada de petição

12/02/2025 13:03

Conclusos para despacho

12/02/2025 11:57

Juntada de petição

26/12/2024 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/12/2024 22:43

Ato ordinatório praticado

26/12/2024 11:48

Juntada de petição

27/11/2024 12:36

Recebidos os autos

27/11/2024 12:36

Juntada de decisão

27/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/08/2024 11:22

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 15:39

Juntada de contrarrazões

07/08/2024 17:50

Juntada de apelação

26/07/2024 12:00

Decorrido prazo de ALINE SANTOS LIMA em 15/07/2024 23:59.

24/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.

24/11/2023 02:14

Decorrido prazo de RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE em 23/11/2023 23:59.

13/11/2023 09:00

Conclusos para decisão

13/11/2023 08:33

Juntada de contrarrazões

11/11/2023 13:14

Juntada de petição

31/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 10:52

Julgado procedente o pedido

03/05/2023 02:59

Decorrido prazo de LARISSA LAIANA DIAS LOPES em 02/05/2023 23:59.

16/04/2023 12:58

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

10/04/2023 10:42

Conclusos para julgamento

08/04/2023 19:52

Juntada de réplica à contestação

31/03/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 15:33

Juntada de contestação

01/03/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 10:47

Conclusos para despacho

27/01/2023 17:38

Distribuído por sorteio