TJMA - 0803811-96.2022.8.10.0037

28/03/2025 07:25

Baixa Definitiva

28/03/2025 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/03/2025 07:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/03/2025 23:59.

28/02/2025 05:57

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2025.

28/02/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 05:57

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2025.

28/02/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025 22:10

Conhecido o recurso de ANTONIO DE NAZARE GOMES - CPF: *43.***.*71-49 (APELANTE) e provido

15/05/2024 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024 13:41

Recebidos os autos

15/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/05/2024 12:07

Juntada de Certidão

15/05/2024 12:06

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/04/2024 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023 18:29

Juntada de contrarrazões

18/12/2023 17:55

Conclusos para despacho

18/12/2023 17:54

Recebidos os autos

18/12/2023 17:54

Distribuído por sorteio