TJMA - 0802661-16.2018.8.10.0039

1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA

CPF *78.***.*90-78

Advogados

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB: 10860/MA

CPF *27.***.*92-80

CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA

OAB: 19599/MA

CPF *05.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

CLOTILDE OLIVEIRA DE ANDRADE

Advogados

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO

OAB: 8755/MA

CPF *61.***.*70-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 19:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:40

    Transitado em Julgado em 18/11/2022

  • 21/11/2022 08:49

    Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 18/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 08:49

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 13:19

    Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 09:33

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 05/11/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 05/11/2022 09:33

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 05/11/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 31/10/2022 21:03

    Juntada de petição

  • 25/10/2022 11:13

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2022 20:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 09:40 2ª Vara de Lago da Pedra.

  • 18/10/2022 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2022 09:06

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 18:20

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 13/10/2022 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 16:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 09:40 2ª Vara de Lago da Pedra.

  • 10/10/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:20

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2022 16:19

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2022 12:34

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 17:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 10:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/10/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 10:10

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 01:44

    Publicado Intimação em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 19:38

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 18:29

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 19:42

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS em 04/08/2021 23:59.

  • 07/05/2021 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 10:20

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 01:18

    Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo  n.º      0802661-16.2018.8.10.0039 Autor                  : FRANCISCO REGINALDO DA SILVA Requerido           :  CLOTILDE OLIVEIRA DE ANDRADE     DESPACHO Oficie-se à Secretaria de Assistência Social do Município de Lago da Pedra/MA, para que disponibilize uma assistente social, a fim de que elabore estudo social, na residência da requerente no prazo de 60 (sessenta) dias, alertando-a que incorrerá no crime de desobediência para o caso de descumprimento injustificado da ordem judicial Intimem-se as partes e notifique-se o MPE e DPE.

    O presente servirá como mandado/ofício.

    Lago da Pedra/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA.

  • 03/03/2021 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo  n.º      0802661-16.2018.8.10.0039 Autor                  : FRANCISCO REGINALDO DA SILVA Requerido           :  CLOTILDE OLIVEIRA DE ANDRADE     DESPACHO Oficie-se à Secretaria de Assistência Social do Município de Lago da Pedra/MA, para que disponibilize uma assistente social, a fim de que elabore estudo social, na residência da requerente no prazo de 60 (sessenta) dias, alertando-a que incorrerá no crime de desobediência para o caso de descumprimento injustificado da ordem judicial Intimem-se as partes e notifique-se o MPE e DPE.

    O presente servirá como mandado/ofício.

    Lago da Pedra/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA.

  • 02/03/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 10:20

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 09:06

    Juntada de contestação

  • 01/07/2020 08:37

    Juntada de petição

  • 30/06/2020 01:00

    Decorrido prazo de CLOTILDE OLIVEIRA DE ANDRADE em 29/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2020 13:08

    Juntada de diligência

  • 27/04/2020 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2020 11:06

    Juntada de diligência

  • 21/11/2019 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 11:20

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2019 02:02

    Decorrido prazo de CLOTILDE OLIVEIRA DE ANDRADE em 04/10/2019 23:59:59.

  • 06/10/2019 02:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DA SILVA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2019.

  • 27/09/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/09/2019 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2019.

  • 27/09/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2019 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2019 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 20:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/06/2019 13:29

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 18:12

    Juntada de petição

  • 17/02/2019 15:37

    Juntada de petição

  • 01/02/2019 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/02/2019 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2019 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/12/2018 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 16:37

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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