TJMA - 0801759-34.2019.8.10.0102

05/09/2025 00:10

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2024 17:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2024 19:04

Recebidos os autos

28/08/2024 19:04

Juntada de despacho

08/03/2024 18:24

Baixa Definitiva

08/03/2024 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 18:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/02/2024 18:00

Juntada de petição

08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARROS SANTOS NOGUEIRA em 07/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 08:41

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BARROS SANTOS NOGUEIRA - CPF: *63.***.*90-82 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 21:19

Juntada de Certidão

01/12/2023 12:05

Juntada de petição

01/12/2023 08:54

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2023 11:26

Juntada de petição

20/11/2023 20:18

Conclusos para julgamento

20/11/2023 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 07:12

Recebidos os autos

08/11/2023 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023 23:37

Juntada de petição

12/04/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 10:54

Recebidos os autos

03/04/2023 10:54

Conclusos para despacho

03/04/2023 10:54

Distribuído por sorteio