TJMA - 0801637-87.2022.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAMIRES DA CRUZ SILVA

CPF *05.***.*51-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYRON GOMES SILVA SANTOS

CPF *57.***.*90-47

Advogados

PAULO EDUARDO PACHECO DA SILVA

OAB: 17063/MA

CPF *62.***.*84-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:15

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 09:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/10/2023 09:51

    Juntada de petição

  • 05/06/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 05:32

    Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PACHECO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:36

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 00:10

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo nº 0801637-87.2022.8.10.0143 Parte requerente: TAMIRES DA CRUZ SILVA Parte requerida: Mayron Gomes Silva Santos Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO EDUARDO PACHECO DA SILVA - MA17063 DECISÃO Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, procederei ao saneamento do presente feito: I) Deixo de acolher a preliminar de falta de interesse de agir, à vista da efetiva manifestação da parte autora de que pretende a defesa da posse que alega ter sobre o imóvel, não havendo afirmação de domínio, como arguido na contestação.

    II) As questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória são as seguintes: a) se o autor é possuidor da área narrada na inicial; b) se houve ameaça de esbulho ou turbação da posse pelo requerido; c) quem é possuidor (situação de fato) da área em litígio.

    Por conseguinte, para provar o alegado, considero necessária a produção de prova testemunhal.

    III) Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.

    IV) Decorrido esse prazo, determino à Secretaria que, por ato ordinatório e mediante disponibilidade de pauta, designe data para a realização da audiência de instrução e julgamento, com o fim de produção de prova testemunhal e oitiva das partes.

    As testemunhas deverão comparecer à audiência acompanhada das partes, independente de intimação.

    V) Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Morros/MA, data do sistema e assinado eletronicamente.

    Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito Titular

  • 13/04/2023 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 07:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/03/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:58

    Juntada de réplica à contestação

  • 14/02/2023 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 19:59

    Juntada de contestação

  • 21/01/2023 15:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/12/2022 10:03

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2022 10:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823200-58.2022.8.10.0040

Vandermi Pinto da Silva

Thais Piedade Martins

Advogado: Higor dos Santos Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800658-27.2021.8.10.0090

Maria da Conceicao Braga Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: Germeson Martins Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0801362-58.2023.8.10.0029

Magda Santos Almeida da Cunha

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Advogado: Elda Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800250-41.2023.8.10.0098

Daluz dos Santos Silva Araujo

Banco Pan S/A

Advogado: Adriana Martins Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000595-70.2013.8.10.0072

Estado do Maranhao

D Almeida &Amp; Irmao LTDA - ME

Advogado: Helee Wiesel de Almeida Mourao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2013 00:00

Exibir Processo