07/08/2021 20:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2021 20:34

Transitado em Julgado em 21/06/2021
07/08/2021 06:31

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA SANTOS em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:17

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA SANTOS em 21/06/2021 23:59.
22/07/2021 00:37

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
30/06/2021 12:49

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA SANTOS em 29/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 16:27

Juntada de petição
15/06/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
15/06/2021 08:05

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 13:22

Julgado improcedente o pedido
01/06/2021 11:19

Conclusos para julgamento
01/06/2021 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
01/06/2021 10:17

Juntada de petição
01/06/2021 09:26

Juntada de contestação
22/05/2021 17:31

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2021 16:32

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:53

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802000-33.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: DOMINGOS DE JESUS DA SILVA SANTOS DEMANDADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 01/06/2021 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
05/03/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021 11:50

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 01/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/03/2021 08:51

Juntada de petição
18/12/2020 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 13:29

Conclusos para despacho
29/11/2020 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/11/2020 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2020

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828125-59.2018.8.10.0001

Vitapao Industria e Comercio Panaderil L...

Jose Rafael Cutrim Costa

Advogado: Tairinne Cristine Soares de Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2018 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0800385-74.2021.8.10.0049

Banco Honda S/A.

Wilber Reis Serra

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0801704-20.2020.8.10.0047

Associacao Mansoes Paris

Maria de Fatima Vale de Sousa

Advogado: Luiz Carlos Ferreira Cezar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0813245-91.2020.8.10.0001

Belle Interiores LTDA - EPP

Sersil Empreendimentos Imobiliarios Limi...

Advogado: Gustavo Santos Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0833540-57.2017.8.10.0001

Luis Felipe Rios Aquino

Paco do Lumiar I Empreendimentos Imobili...

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2017 18:14

Exibir Processo