STJ - 0800440-07.2023.8.10.0000

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

16/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 59693/2024 - AgInt no AgInt no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059693 - AgInt no AgInt no AREsp 2442804 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00059693/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2442804/MA

02/07/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

01/07/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059693/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2442804/MA

21/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, para MARIA AMELIA DA SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 59693/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 246.

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 59693/2024 -

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59693/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 59693/2024

05/02/2024 15:39

Protocolizada Petição 59693/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1101549/2023 - AgInt

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101549 - AgInt no AREsp 2442804 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/01101549 - AgInt no AREsp 2442804

01/02/2024 06:10

Revogada decisão anterior datada de 22/10/2023

14/12/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/12/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1101549/2023 - AgInt

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101549 - AgInt no AREsp 2442804 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para MARIA AMELIA DA SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 1101549/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1101549/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101549/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1101549/2023

08/11/2023 10:41

Protocolizada Petição 1101549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO