27/10/2021 09:35

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 09:31

Transitado em Julgado em 21/10/2021
23/10/2021 05:30

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA ARAUJO - ME em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 05:30

Decorrido prazo de JACELENA DUARTE DOURADO em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 05:30

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 05:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 05:30

Decorrido prazo de DINAMARCK OLIVEIRA ARAUJO em 21/10/2021 23:59.
29/09/2021 13:48

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849342-27.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - OAB/RJ159485, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ131436 EXECUTADO: E.

OLIVEIRA ARAUJO - ME, DINAMARCK OLIVEIRA ARAÚJO, JACELENA DUARTE DOURADO SENTENÇA VISTO Nestes autos as partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 41483478 e requereram a sua homologação.

As partes exequentes reiteram pedido de homologação(Id. 42174736). É a síntese do essencial.

Decido.

As partes, THENAS PARTICIPAÇÕES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A., E.

OLIVEIRA ARAÚJO - ME, DINAMARCK OLIVEIRA ARAÚJO e JACELENA DUARTE DOURADO formalizaram acordo extrajudicial(Id. 41483478), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 41483478 para que produza seus efeitos legais.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Como as partes postularam pela suspensão da presente ação, reportando-me ao despacho Id. 41795526, por convenção das partes, mantenham-se estes autos com tramitação suspensa(CPC, art. 922).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 16/09/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital
24/09/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 10:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/08/2021 11:04

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:04

Juntada de Certidão
12/03/2021 08:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:47

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 11/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:37

Juntada de petição
05/03/2021 01:14

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849342-27.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436, PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - OAB/RJ 159485 EXECUTADO: E.

OLIVEIRA ARAUJO - ME, DINAMARCK OLIVEIRA ARAUJO, JACELENA DUARTE DOURADO DESPACHO As parte informaram que entabularam acordo extrajudicial e postulam ao final suspensão da presente ação.

Pois bem.

As normas estabelecidas nos artigos 313, II, e 921, I, do Código de Processo Civil, permitem a suspensão da ação executiva por convenção das partes.

Sendo assim, considerando que o acordo entabulado entre as partes foram 44 parcelas, determino a suspensão desta ação até o mês de maio do ano de 2022.

Após o decurso desse prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 01 de março de 2021.

Alice de Sousa Rocha Juíza Titular da 5ª Vara Cível.
02/03/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes
23/02/2021 06:48

Juntada de petição
17/03/2020 09:32

Conclusos para despacho
17/03/2020 03:51

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 16/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:08

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 13/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:51

Juntada de petição
28/02/2020 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 11:48

Juntada de Ato ordinatório
13/02/2020 04:40

Decorrido prazo de JACELENA DUARTE DOURADO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 04:40

Decorrido prazo de DINAMARCK OLIVEIRA ARAUJO em 12/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 03:58

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 03:58

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 31/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2020 09:48

Juntada de diligência
22/01/2020 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2020 09:46

Juntada de diligência
18/12/2019 17:02

Juntada de termo
02/12/2019 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 09:39

Expedição de Mandado.
02/12/2019 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 13:48

Conclusos para despacho
28/11/2019 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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