TJMA - 0801198-41.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 10:09
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1025510-66.2024.4.01.9999
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17/12/2024 09:23
Conclusos para despacho
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17/12/2024 09:21
Juntada de Certidão
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12/12/2024 14:53
Juntada de Ofício
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03/12/2024 06:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
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06/11/2024 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2024 14:14
Juntada de Certidão
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30/08/2024 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:41
Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 09/08/2024 23:59.
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06/08/2024 15:55
Juntada de apelação
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19/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2024 17:45
Julgado improcedente o pedido
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15/09/2023 10:04
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 08:11
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 09:15, 1ª Vara de Araioses.
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30/08/2023 08:46
Juntada de petição
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30/08/2023 08:40
Juntada de petição
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04/08/2023 01:10
Decorrido prazo de ANA JAMILE MELO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
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03/08/2023 03:00
Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 03:00
Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 02/08/2023 23:59.
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31/07/2023 07:10
Juntada de petição
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26/07/2023 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2023 18:35
Juntada de diligência
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25/07/2023 08:03
Publicado Intimação em 25/07/2023.
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25/07/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.
CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0801198-41.2021.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANA JAMILE MELO DA SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que em virtude de problemas de saúde devidamente justificados, o MM.
Juiz não poderá comparecer à audiência.
O referido é verdade.
Araioses, 23 de maio de 2023.
ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 30 de Agosto de 2023, às 09:15 horas no fórum local.
Araioses, 23 de maio de 2023.
ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ -
21/07/2023 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 14:49
Expedição de Mandado.
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21/07/2023 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2023 14:47
Juntada de mandado
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07/06/2023 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
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23/05/2023 13:27
Juntada de Certidão
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18/04/2023 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2023 19:54
Juntada de diligência
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18/04/2023 10:38
Juntada de petição
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16/04/2023 11:38
Publicado Intimação em 14/04/2023.
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16/04/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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14/04/2023 10:34
Juntada de petição
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13/04/2023 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801198-41.2021.8.10.0069 AUTOR: ANA JAMILE MELO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801198-41.2021.8.10.0069 AUTOR: ANA JAMILE MELO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Deixo de designar audiência preliminar, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil Brasileiro, por vislumbrar a impossibilidade de transação.
Não há questões processuais pendentes.
Passo a sanear o feito na forma do art. 357: O ponto controvertido gira em torno do direito da parte autora no recebimento do benefício do salário maternidade.
Para comprovar seu direito, a mesma juntou aos autos como início de provas da sua efetiva situação de segurada especial(lavradora/pescadora), os seguintes documentos: seus documentos pessoais, certidões de nascimentos do filho(a), ficha de cadastro junto ao sindicato rural, CNIS da autora e etc.
No presente caso, o ônus da provar para a comprovação da condição de segurada especial é da autora.
Com isso, designo audiência de instrução para o dia 23.05.2023, às 09:15 horas, no Fórum local.
Intimem-se as partes envolvidas.
Intime-se o requerido(INSS), enviando-lhe os presentes autos.
Cumpra-se.
Araioses, 13/03/2023.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 12 de abril de 2023.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. -
12/04/2023 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2023 09:18
Expedição de Mandado.
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12/04/2023 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2023 09:09
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:15, 1ª Vara de Araioses.
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10/04/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 10:42
Conclusos para despacho
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02/09/2022 10:42
Juntada de Certidão
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24/03/2022 20:34
Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 14/03/2022 23:59.
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10/03/2022 16:09
Juntada de petição
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10/03/2022 12:22
Juntada de réplica à contestação
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27/02/2022 00:32
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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27/02/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2022 18:01
Juntada de Certidão
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14/02/2022 18:00
Juntada de Certidão
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23/10/2021 09:00
Juntada de contestação
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05/10/2021 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2021 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 17:44
Conclusos para despacho
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29/07/2021 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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