TJMA - 0000054-93.2003.8.10.0102

11/06/2025 12:01

Baixa Definitiva

11/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2025 12:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 05/06/2025 23:59.

21/05/2025 01:49

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.

17/04/2025 00:02

Publicado Decisão em 14/04/2025.

12/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025 11:31

Conhecido o recurso de JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*07-91 (APELADO) e provido

26/04/2024 12:50

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2024 17:15

Publicado Decisão em 14/02/2024.

11/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 16:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/02/2024 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2024 16:29

Juntada de Certidão

08/02/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 17:26

Determinada a redistribuição dos autos

05/06/2023 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 10:17

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2023 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 15:43

Recebidos os autos

03/04/2023 15:43

Conclusos para despacho

03/04/2023 15:42

Distribuído por sorteio