STJ - 0800442-97.2023.8.10.0057

05/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1115494/2024 - AgInt

02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115494 - AgInt no AREsp 2774389 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ATACADÃO SÃO JOÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115494/2024 - AgInt no AREsp 2774389/MA

20/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115494/2024 - AgInt no AREsp 2774389/MA

21/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ANTONIO IRANDI VIEIRA DE BARROS apresentar resposta à petição n. 1115494/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 261.

18/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1115494/2024 -

17/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1115494/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115494/2024

16/12/2024 11:07

Protocolizada Petição 1115494/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 11:10

Conheço do agravo de ATACADÃO SÃO JOÃO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO