27/06/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 12:49

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:12

Juntada de Alvará
17/02/2022 18:11

Juntada de Alvará
26/01/2022 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
26/01/2022 11:14

Realizado Cálculo de Liquidação
18/01/2022 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:06

Conclusos para decisão
16/12/2021 12:06

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:55

Juntada de petição
10/12/2021 12:04

Juntada de Certidão
08/12/2021 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 10:00

Decorrido prazo de MILTON JOSE DE LACERDA LIMA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 22:09

Juntada de petição
07/12/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 00:58

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803706-26.2017.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURO HEIDER SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: STENIO FARIAS MARINHO - PI7791 REPRESENTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - PI4422, NATASSIA MONTE LIMA - PI15698, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - PI7104, MILTON JOSE DE LACERDA LIMA - PI12504 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Diante dos cumprimentos de sentença propostos pelo autor (Id. 17174133) e pela causídica do réu (Id. 17224392), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o saldo remanescente apurado pela Contadoria Judicial (vide Ids 45578365 e 45578364), sob pena de o montante exequendo em questão ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, posteriormente, serem adotadas as medidas judiciais cabíveis no sentido de garantir a presente execução de título judicial, tudo em conformidade com o art. 523 e ss. do CPC.

Caso não haja pagamento voluntário, em consonância com a inteligência do Art. 523, § 1º, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10%, assim como honorários de advogado, também, no percentual de 10%.

Fica advertida a parte executada que, conforme dicção do Art. 525, caput, do CPC, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o interregno de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Timon-MA, 10 de Novembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª.

Vara Cível.

Aos 11/11/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 21:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 18:40

Juntada de termo
22/06/2021 18:40

Conclusos para despacho
12/05/2021 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
12/05/2021 22:03

Realizado Cálculo de Liquidação
16/04/2021 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2021 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:01

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 09:50

Juntada de protocolo
09/03/2021 16:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/03/2021 15:26

Juntada de petição
05/03/2021 01:29

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803706-26.2017.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURO HEIDER SILVA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: STENIO FARIAS MARINHO - PI7791 REPRESENTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - PI4422, NATASSIA MONTE LIMA - PI15698, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - PI7104, MILTON JOSE DE LACERDA LIMA - PI12504 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DECISÃO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO VISTOS EM CORREIÇÃO.

Ab initio, determino que seja alterada a classe processual do feito no sistema PJe para "Cumprimento de sentença".

Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo autor (Id. 17174133) e, também, pela causídica do réu (Id. 17224392).

Reapreciando com acuidade os autos, observo que o requerente não efetuou o recolhimento das despesas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença (Id. 17174133).

Por conseguinte, em atenção ao Provimento nº 11/2009 do TJMA, estipulo a intimação do promovente para, no lapso temporal de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas do cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento deste pedido.

Não obstante o acima determinado, passo a analisar algumas questões processuais pendentes.

Em petitório de Id 23106361 o suplicante postulou que o requerido fosse intimado para pagar a dívida principal referente ao crédito exequendo, acrescida de custas e honorários advocatícios de sucumbência, sendo o pleito deferido em Id. 25458509, exceto quanto às custas processuais, ao argumento de que houve o deferimento de Justiça Gratuita ao demandante.

Já na petição de Id 31906105, a advogada do suplicado pleiteia o chamamento do feito à ordem a fim de que fosse intimado o promovente, também ora executado, para o pagamento do valor que deve a título de honorários advocatícios à mencionada patrona.

Res mellius perpensa, compulsando detidamente os autos, verifico que merecem prosperar tanto o pedido do requerente, relativo ao pagamento das despesas processuais devidas pelo demandado, quanto o da causídica do réu, para a intimação do autor para cumprimento da sentença.

Explico.

Na sentença proferida (Id. 16145389), o postulado foi condenado a pagar ao postulante indenização por danos materiais, após a devida liquidação da sentença, acrescida de 70% (setenta por cento) das custas do processo e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor da condenação.

Em face da sucumbência recíproca, o promovente foi condenado ao pagamento de 30% (trinta por cento) das despesas processuais e honorários do advogado da parte adversa, estes também fixados em 10% do montante condenatório.

Assim, considerando que a gratuidade da justiça para o autor foi revogada na Decisão de Id. 12780719, bem como, que a patrona do réu postulou o cumprimento de sentença, defiro o pedido de Id. 31906105 para chamar o feito à ordem, com vistas à intimação do suplicante para o cumprimento da sentença.

Todavia, verifico a existência de equívoco no cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais elaborado pela Contadoria Judicial (Id. 26648700), posto que o rateio de 30% e 70% diz respeito apenas às custas do processo, sendo que os honorários de sucumbência foram fixados na sentença em 10% sobre o valor da condenação, tanto para o causídico do requerente quanto para a patrona do requerido.

Destarte, após o transcurso do prazo acima estabelecido para o autor comprovar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum desta Comarca para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo com o valor atualizado das custas processuais pagas pelo demandante, bem como, dos honorários sucumbenciais dos advogados das partes, devendo estes serem calculados conforme o fixado na sentença, ou seja, 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Oportunamente, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para deliberação, ensejo no qual, sendo o caso, será apreciado o petitório de Id. 29265115.

Intimem-se, servindo a presente como mandado.

Timon-MA, 17 de fevereiro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 02/03/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2021 13:09

Outras Decisões
09/10/2020 08:27

Conclusos para despacho
09/10/2020 08:27

Juntada de Certidão
10/07/2020 01:59

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 09/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 19:38

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2020 19:33

Juntada de Certidão
09/06/2020 15:17

Juntada de petição
16/03/2020 14:28

Juntada de petição
11/03/2020 03:09

Decorrido prazo de NATASSIA MONTE LIMA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:09

Decorrido prazo de MILTON JOSE DE LACERDA LIMA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 10/03/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
17/12/2019 16:42

Realizado Cálculo de Liquidação
03/12/2019 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2019 09:13

Outras Decisões
20/09/2019 10:11

Conclusos para decisão
20/09/2019 10:07

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:44

Juntada de petição
09/07/2019 15:47

Juntada de petição
08/07/2019 16:11

Juntada de protocolo
04/07/2019 01:21

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 01:21

Decorrido prazo de MILTON JOSE DE LACERDA LIMA em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 03/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 18:01

Juntada de protocolo
31/05/2019 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2019 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 09:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 08:56

Conclusos para despacho
13/02/2019 08:52

Juntada de termo
13/02/2019 08:51

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:59

Juntada de petição
11/02/2019 15:58

Juntada de petição
11/02/2019 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2019.
08/02/2019 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 09:29

Juntada de Ato ordinatório
07/02/2019 09:17

Transitado em Julgado em 05/02/2019
07/02/2019 09:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2019 02:35

Decorrido prazo de MAURO HEIDER SILVA FERREIRA em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 02:35

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/02/2019 23:59:59.
14/12/2018 08:51

Publicado Intimação em 14/12/2018.
14/12/2018 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2018 09:26

Juntada de petição
11/10/2018 10:20

Juntada de petição
19/09/2018 10:08

Juntada de petição
04/09/2018 17:19

Conclusos para decisão
04/09/2018 17:18

Juntada de termo
17/08/2018 10:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2018 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
14/08/2018 10:06

Realizado cálculo de custas
08/08/2018 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2018 09:00

Juntada de Certidão
06/08/2018 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 20:44

Outras Decisões
09/05/2018 14:07

Conclusos para decisão
09/05/2018 14:07

Juntada de Certidão
16/03/2018 01:57

Decorrido prazo de MAURO HEIDER SILVA FERREIRA em 15/03/2018 23:59:59.
09/03/2018 10:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2018.
08/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 01:16

Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 31/01/2018 23:59:59.
14/12/2017 10:20

Conclusos para decisão
14/12/2017 10:20

Juntada de Certidão
14/12/2017 09:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 00:09

Publicado Intimação em 07/12/2017.
07/12/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 08:33

Juntada de Ato ordinatório
06/12/2017 08:30

Juntada de Certidão
05/12/2017 17:20

Juntada de Petição de contestação
17/11/2017 10:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/11/2017 10:00 2ª Vara Cível de Timon.
17/11/2017 08:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 10:19

Audiência conciliação redesignada para 17/11/2017 10:00.
13/10/2017 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2017 00:06

Publicado Intimação em 10/10/2017.
10/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2017 09:59

Expedição de Mandado
06/10/2017 09:43

Audiência conciliação designada para 17/10/2017 10:00.
05/10/2017 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2017 10:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 10:43

Conclusos para decisão
25/09/2017 10:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2017 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 11:36

Conclusos para decisão
15/09/2017 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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