TJMA - 0000904-79.2014.8.10.0097
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 11:49
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2023 09:54
Juntada de Certidão
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17/07/2023 09:53
Transitado em Julgado em 11/07/2023
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17/07/2023 09:50
Juntada de Certidão
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17/07/2023 09:48
Juntada de Certidão
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17/07/2023 09:37
Juntada de Certidão
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19/06/2023 15:28
Juntada de Certidão
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18/04/2023 21:12
Juntada de petição
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15/04/2023 13:12
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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15/04/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv.
José Conceição Amaral, Rua Dr.
Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PROCESSO.0000904-79.2014.8.10.0097 AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: JOÃO JOSE MORENO ROCHA A JUÍZA DE DIREITO URBANETE DE ANGIOLIS SILVA TITULAR DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM, RESPONDENDO, ESTADO DO MARANHÃO...
FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADO a parte requerida, JOÃO JOSE MORENO ROCHA, nascido em 20.08.1983, filho de Firmo Rocha e Marinalva Moreno Rocha, atualmente em lugar incerto e não sabido, para integrar a relação processual, conforme Despacho do MM.
Juiz a seguir transcrito: SENTENÇA: "...
Ex positis, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal consubstanciada na postulação ministerial em face dos réu JOÃO JOSÉ MORENO ROCHA, conhecido como "Juca de Firmino", brasileiro, convivente, pescador, natural de Matinha/Ma, nascido em 20/08/1983, filho de Firmo Rocha e Marinalva Rocha, residente no Povoado Graça, zona rural de Matinha, como incurso nas penas do art. 12 da Lei nº 10.826/2003, e o condeno às penas do preceito secundário do tipo, a qual passo a dosar, individualmente, observando inicialmente as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal ..." O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Cientificada que esta Secretaria e Juízo funcionam no Fórum Adv.
José Conceição Amaral, Rua Dr.
Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected].
Dado e passado o presente mandado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo em Quinta-feira, 30 de Março de 2023.
Eu, Fábio Henrique S.
Araújo, Secretário Judicial, o fiz digitar, conferi e subscrevo.
Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim, respondendo -
10/04/2023 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 13:39
Juntada de Edital
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24/01/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 16:26
Conclusos para despacho
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18/01/2023 16:25
Juntada de Certidão
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18/01/2023 16:25
Juntada de Certidão
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29/07/2022 09:53
Juntada de Certidão
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29/07/2022 09:33
Juntada de Certidão
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10/06/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 15:30
Conclusos para despacho
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08/06/2022 15:30
Juntada de Certidão
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07/06/2022 22:40
Juntada de petição
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07/06/2022 22:24
Juntada de petição
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07/06/2022 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2022 11:16
Juntada de Certidão
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07/06/2022 11:11
Juntada de Certidão
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07/06/2022 11:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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18/12/2014 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2014
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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