TJMA - 0800461-53.2023.8.10.0009

23/08/2023 09:52

Baixa Definitiva

23/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/08/2023 09:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:04

Publicado Acórdão em 31/07/2023.

01/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 14:55

Juntada de ata de sessão

27/07/2023 11:28

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MARQUES - CPF: *67.***.*62-04 (RECORRENTE) e não-provido

26/07/2023 07:38

Juntada de Certidão

25/07/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 17:53

Juntada de Outros documentos

27/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 11:04

Recebidos os autos

31/05/2023 11:04

Conclusos para decisão

31/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio