18/09/2025 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:05

Juntada de réplica à contestação
05/06/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 04:24

Juntada de contestação
12/05/2025 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/12/2024 23:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 09:19

Declarada incompetência
16/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:34

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 15:18

Declarada incompetência
07/03/2024 08:50

Conclusos para julgamento
06/03/2024 12:47

Recebidos os autos
06/03/2024 12:47

Juntada de despacho
19/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:39

Juntada de contrarrazões
19/09/2023 03:21

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800215-24.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DOS AFLITOS MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 14 de setembro de 2023.

Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
14/09/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:31

Juntada de apelação
18/08/2023 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:07

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800215-24.2023.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS AFLITOS MENDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) demandante não cumpriu integralmente o aludido comando.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA, respondendo por Santa Quitéria/MA
16/08/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:21

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:01

Juntada de petição
16/04/2023 13:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800215-24.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA DOS AFLITOS MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 3 de abril de 2023.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

ID = 89200668 PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590
03/04/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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