TJMA - 0800447-81.2023.8.10.0102

06/06/2025 14:03

Baixa Definitiva

06/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2025 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:57

Decorrido prazo de NELCIR RAMOS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

15/05/2025 19:58

Recebidos os autos

15/05/2025 19:58

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

15/05/2025 19:58

Juntada de Certidão

15/05/2025 19:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2025 17:32

Juntada de petição

26/04/2025 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2025.

26/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025 11:26

Conhecido o recurso de NELCIR RAMOS DA SILVA - CPF: *31.***.*40-20 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

26/01/2024 18:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024 12:14

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 14:54

Conclusos para despacho

19/12/2023 14:51

Recebidos os autos

19/12/2023 14:51

Distribuído por sorteio