TJMA - 0800756-46.2023.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
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22/10/2023 01:04
Transitado em Julgado em 05/10/2023
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06/10/2023 17:55
Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 17:53
Decorrido prazo de TIM S/A. em 05/10/2023 23:59.
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23/09/2023 01:04
Publicado Intimação em 21/09/2023.
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23/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800756-46.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE COSTA Advogado(s) do reclamante: WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB 15673-MA) REU: TIM S/A.
Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ANTE O EXPOSTO e considerando a complexidade da demanda, mais especificamente no que concerne à prova, acolho a preliminar de incompetência deste Juizado Especial e JULGO EXTINTA a reclamação, sem exame de mérito, e o faço com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, frisando-se que esta decisão não impossibilita a parte reclamante de ingressar com nova ação, desta vez, junto ao juízo próprio, que é a Justiça Comum.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do Sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC.
São Luís, 19 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
19/09/2023 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 17:24
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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23/06/2023 12:31
Conclusos para julgamento
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23/06/2023 12:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/06/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 08:19
Juntada de petição
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22/06/2023 19:45
Juntada de petição
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15/06/2023 13:24
Publicado Intimação em 14/06/2023.
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15/06/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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13/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800756-46.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE COSTA Advogado(s) do reclamante: WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB 15673-MA) REU: TIM S/A.
Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) PARTES intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 23/06/2023 11:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.
São Luís, 12 de junho de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
12/06/2023 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2023 16:34
Juntada de ato ordinatório
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09/06/2023 16:33
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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07/06/2023 12:15
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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06/06/2023 20:45
Juntada de petição
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06/06/2023 14:11
Juntada de petição
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02/06/2023 01:11
Publicado Intimação em 02/06/2023.
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02/06/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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02/06/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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31/05/2023 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2023 16:45
Juntada de ato ordinatório
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31/05/2023 16:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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31/05/2023 10:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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31/05/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 08:44
Juntada de petição
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30/05/2023 20:12
Juntada de petição
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29/05/2023 12:58
Juntada de contestação
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07/05/2023 23:31
Juntada de aviso de recebimento
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17/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800756-46.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE COSTA Advogado(s) do reclamante: WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB 15673-MA) REU: TIM S/A.
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 31/05/2023 11:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.
São Luís, 14 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
14/04/2023 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2023 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/04/2023 11:07
Juntada de ato ordinatório
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13/04/2023 11:07
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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11/04/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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