03/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:24

Transitado em Julgado em 28/11/2025
29/11/2024 07:33

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COUTINHO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:13

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:36

Publicado Sentença (expediente) em 08/11/2024.
12/11/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
12/11/2024 15:23

Juntada de diligência
12/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:23

Juntada de diligência
06/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:42

Juntada de termo
18/04/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 09:45, 2ª Vara de Araioses.
29/02/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800745-75.2023.8.10.0069 DEMANDANTE: JOSE DOS SANTOS COUTINHO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) DEMANDANTE: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A e o Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando a Certidão de ID: Num. 100363413 - Pág. 1,redesigno para o dia 28/02/2024 às 09h30min para audiência de conciliação, instrução e julgamento.

No mais mantenho os demais termos do Despacho de ID: Num. 89593094 - Pág. 1.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE J" .

Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 16 de novembro de 2023.

Eu, Raimundo Alex Linhares Souza, Servidor, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
16/11/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:45 2ª Vara de Araioses.
18/06/2023 05:44

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COUTINHO em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2023.
06/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE 1º GRAU COMARCA DE ARAIOSES.

JUÍZO DA 2ª VARA.

SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0800745-75.2023.8.10.0069.

CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AÇÃO DE PERDAS E DANOS.

RECLAMANTE: JOSE DOS SANTOS COUTINHO.

ADVOGADO: DR.

WESLEY MACHADO CUNHA ADVOGADO – OAB/MA 6.100-A.

RECLAMADO: EQUATORIAL DO MARANHÃO.

ADVOGADO: DR.

GEYSON SYLAS LIMA AMARO– OAB/MA 17.010.

PREPOSTO: LAINE OLIVEIRA DOS REIS.

CPF:*19.***.*48-90.

DATA: 31 DE MAIO DE 2023.

HORÁRIO – INÍCIO: 09:45H.

I – ABERTURA: Nesta data e hora designada, na forma de presencial de acordo com o Provimento 22-2020 do TJMA, na sala de Audiências da 2ª Vara desta Comarca de Araioses – MA, onde se achava presente o MM.

DR.

CRISTIANO REGIS CÉSAR DA SILVA, Juiz de Direito, Titular da Comarca de Santa Quitéria do Maranhão – MA, respondendo (PORTARIA CGJ Nº 2330/2023), e o Auxiliar Judiciário.

Feito o pregão, verificou-se a presença das partes e advogados acima mencionados.

II – DESENVOLVIMENTO: Iniciada a audiência, proposta a conciliação, a qual restou infrutífera.

Ato contínuo foi constado a juntada da Contestação de Id. 93365428 em 29/05/2023.

As partes não entraram em acordo sobre o período da cobrança.

O requerido solicitou então a instrução do processo para elucidar os pontos controvertidos.

III – DELIBERAÇÃO: Em seguida, o MM.

Juiz proferiu o seguinte Despacho: “Tendo em vista a impossibilidade da realização da instrução nesta data, remarco a presente audiência para o dia 30/08/2023 às 09h45min.

Os presentes saem intimados.”.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 31 dias de maio do ano de 2023.

Eu, Raimundo Alex Linhares Souza, Servidor, digitei.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Araioses/MA (PORTARIA – CGJ Nº 2330/2023)
02/06/2023 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:45 2ª Vara de Araioses.
02/06/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 09:45, 2ª Vara de Araioses.
30/05/2023 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 08:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2023 11:31

Juntada de contestação
17/05/2023 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:30

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800745-75.2023.8.10.0069 DEMANDANTE: JOSE DOS SANTOS COUTINHO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Designo o dia 31 de maio de 2023 às 09h45min na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) e intime(m)-se o(s) requerente(a), advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, o(s) requerido(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) havendo testemunhas a serem ouvidas, estas deverão ser apresentadas em banca, independentes de intimação; 4) a ausência do(s) requerente(s) implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência do(s) requerido(s) implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Por estarmos diante de questão afeta às normas de direito do consumidor determino a inversão do ônus da prova, na forma estabelecida no art. 6º do CDC, de forma que caberá ao requerido desconstituir as afirmações da requerente Intimem-se as partes e os advogados habilitados, se houver.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de abril de 2023.

Eu VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Servidor, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
18/04/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 15:44

Juntada de Mandado
18/04/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 08:59

Expedição de Mandado.
18/04/2023 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 09:45 2ª Vara de Araioses.
17/04/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:25

Conclusos para despacho
06/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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