22/07/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:09

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
14/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:40

Juntada de petição
03/08/2023 01:43

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800187-50.2022.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LEAL DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO A parte autora afirma, na inicial, não haver formalizado negócio jurídico com a instituição demandada.

Após citação da parte requerida, com apresentação de contestação e juntada de contrato, a parte autora, em réplica, modifica a causa de pedir, passando a afirmar que o instrumento apresentado descumpre os requisitos do art. 595 do CC.

Nesse contexto, observa-se que houve mudança de causa de pedir, eis que, na inicial, a parte autora afirma não ter celebrado negócio jurídico, ao tempo em que, em réplica, pontua ter o contrato apresentado irregularidade.

Dessa forma, à luz do art. 329, inciso II do CPC, poderá haver mudança da causa de pedir, até o saneamento, desde que haja consentimento do réu.

INTIME-SE, pois, a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do pedido de mudança de causa de pedir.

Com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões .

Aos 01/08/2023, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2023 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:48

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:53

Juntada de réplica à contestação
15/04/2023 13:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800187-50.2022.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LEAL DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO o/a autor/a, através do seu/da sua representante judicial, para no prazo legal, apresentar Réplica à Contestação.

Após, à Conclusão.

Timon(MA), Segunda-feira, 10 de Abril de 2023..

Aos 10/04/2023, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2022 23:59.
16/06/2022 07:57

Juntada de petição
26/04/2022 15:19

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 07:25

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 11:48

Juntada de Certidão
15/03/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:57

Conclusos para despacho
10/03/2022 08:56

Juntada de termo
08/03/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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