19/09/2025 00:11

Decorrido prazo de VALTERLIM PEREIRA NOLETO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:11

Decorrido prazo de MAYKON HOLANDA COSME em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:11

Decorrido prazo de BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA em 18/09/2025 23:59.
29/08/2025 08:45

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2025.
29/08/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 14:14

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000378-54.2016.8.10.0126 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: VALMIRA DE FREITAS NOLETO Advogado(s) do reclamante: VALTERLIM PEREIRA NOLETO (OAB 11666-PI), MAYKON HOLANDA COSME (OAB 10626-PI) PARTE RÉ: R.

N.

C.

DE AQUINO - ME Advogado(s) do reclamado: BLANDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB 13776-PI) FINALIDADE: PUBLICAÇÃO da sentença de ID 154358891, a seguir transcrito(a): "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; b) Condenar o réu a restituir à autora a quantia de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso; d) Condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São João dos Patos-MA, data do sistema.

Cesar Augusto Popinhak - Juiz de Direito - Titular da Comarca de São João dos Patos".
26/08/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:30, Vara Única de São João dos Patos.
02/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de VALTERLIM PEREIRA NOLETO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MAYKON HOLANDA COSME em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:30, Vara Única de São João dos Patos.
26/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de MAYKON HOLANDA COSME em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de VALTERLIM PEREIRA NOLETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:26

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:14

Juntada de petição
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de MAYKON HOLANDA COSME em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de VALTERLIM PEREIRA NOLETO em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 378-54.2016.8.10.0126 DESPACHO INTIME-SE o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação apresentada pelo réu no ID 39185723 (fls. 68-70), bem como requerer o que entender de direito, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos.

Cumpra-se.

São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.
13/04/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:52

Conclusos para decisão
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de VALMIRA DE FREITAS NOLETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de VALMIRA DE FREITAS NOLETO em 28/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 10:54

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:51

Recebidos os autos
14/12/2020 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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