02/04/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 28/02/2025 23:59.
11/03/2025 16:15

Juntada de diligência
11/03/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 16:15

Juntada de diligência
20/02/2025 01:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:53

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:26

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 21:08

Juntada de petição
19/12/2024 14:57

Juntada de petição
19/12/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 15:42

Homologada a Transação
16/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2024 16:39

Juntada de petição
26/11/2024 14:55

Juntada de petição
09/10/2024 11:55

Declarada incompetência
30/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2024.
16/08/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 12:07

Declarada incompetência
14/05/2024 14:03

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:41

Recebidos os autos
14/05/2024 12:41

Juntada de despacho
29/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/01/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
11/11/2023 14:18

Juntada de contrarrazões
27/10/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 10:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:07

Juntada de apelação
23/09/2023 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 21/09/2023.
23/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800189-26.2023.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DA CONCEICAO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) demandante não cumpriu integralmente o aludido comando.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA, respondendo por Santa Quitéria/MA
19/09/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:10

Juntada de petição
19/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800189-26.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): FRANCISCO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 17 de abril de 2023.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

ID = 88969204 - Despacho PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218
17/04/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:25

Conclusos para despacho
22/02/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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