20/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:07

Juntada de petição
10/07/2025 21:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 21:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:24

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:47

Expedição de Informações pessoalmente.
13/02/2025 16:15

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 22:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 08:00

Expedição de Informações pessoalmente.
01/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:08

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:54

Juntada de petição
27/08/2024 11:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 07:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:55

Juntada de petição
19/08/2024 01:22

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:46

Juntada de petição
01/08/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:24

Expedição de Informações pessoalmente.
10/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2024 08:54

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
28/12/2023 19:02

Juntada de petição
30/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810855-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ENY SILVA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - OAB/MA 13629-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DECISÃO: Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Com relação a preliminar de conexão arguida na Contestação, verifico que as demandas descritas pelo Banco Requerido versam sobre contratos distintos, com valores diversos, pelo que entendo que não merece prosperar a alegada conexão.

Assim, considerando a ausência de identidade de causas de pedir, deixo de acolher a preliminar de conexão.

No que se refere à delimitação das questões de fato controvertidas, entendo como controvertidas as seguintes questões fáticas: 1.

Se o contrato de empréstimo foi firmado pela autora. 2.

Se a autora recebeu o valor do empréstimo. 4.

Se existe dano moral indenizável.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Não há requerimento para produção de provas.

Isto posto, ciente as partes dos termos do § 1º do art. 357 do CPC, na qual decorrido o prazo de 05 (cinco) dias a decisão se torna estável.

Uma vez estabilizada a decisão, ficam as partes intimadas para apresentação de suas considerações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
28/11/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:23

Juntada de Certidão
04/09/2023 01:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:17

Juntada de petição
10/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810855-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ENY SILVA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
08/08/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:09

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:21

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810855-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ENY SILVA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - OAB/MA13629-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
19/06/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:48

Conclusos para decisão
19/05/2023 08:28

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:59

Juntada de petição
25/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810855-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ENY SILVA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
20/04/2023 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:06

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:44

Juntada de petição
17/12/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:40

Juntada de petição
26/04/2022 16:20

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:30

Juntada de réplica à contestação
23/04/2022 10:44

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 07:25

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:10

Juntada de contestação
01/04/2022 19:57

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:57

Decorrido prazo de JAQUELINE MILHOMEN DA CUNHA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:55

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:55

Decorrido prazo de JAQUELINE MILHOMEN DA CUNHA em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2022.
18/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 08:24

Conclusos para despacho
07/03/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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