TJMA - 0803232-26.2023.8.10.0034

25/08/2023 12:00

Baixa Definitiva

25/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ROSENIR SOUSA LIMA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 15:46

Conhecido o recurso de ROSENIR SOUSA LIMA - CPF: *09.***.*74-86 (APELANTE) e provido em parte

27/07/2023 15:27

Juntada de Certidão

27/07/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 00:12

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023 08:10

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2023 23:59.

07/07/2023 16:34

Conclusos para julgamento

07/07/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 19:14

Recebidos os autos

06/07/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/07/2023 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023 14:38

Recebidos os autos

20/06/2023 14:38

Conclusos para despacho

20/06/2023 14:38

Distribuído por sorteio