02/04/2025 20:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/03/2025 19:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
23/03/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:42

Juntada de petição
11/10/2023 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.
11/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800511-06.2019.8.10.0111 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado/Autoridade do(a) REU: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A D E S P A C H O Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente, por seu patrono para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o contido na petição de ID94324477, pugnando, na oportunidade, pelo que entender cabível para o prosseguimento da execução.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 6 de outubro de 2023. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4343/2023
06/10/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:27

Juntada de petição
08/05/2023 18:01

Juntada de petição
03/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:18

Desentranhado o documento
02/05/2023 17:18

Desentranhado o documento
02/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800511-06.2019.8.10.0111 AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA CENTRO, 227, RUA NEWTON BELLO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO (OAB 14708-MA) REU: MUNICÍPIO DE PIO XII MUNICÍPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITORINO FREIRE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA (OAB 17950-MA) DECISÃO Intime-se o Município executado para implantar o percentual de 11,98% (onze vírgula noventa e oito por cento) nos vencimentos da parte exequente, consoante sentença transitada em julgado.

Determino a transferência do valor bloqueado para o pagamento dos honorários sucumbenciais para a conta judicial.

Efetivada, expeça-se alvará judicial eletrônico via SISCONDJ com desconto das custas para o Ferj via alvará próprio.

Com base no art. 910, § 1º, do CPC c/c art. 100 da Constituição Federal, expeça-se ofício requisitório ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para pagamento do crédito principal mediante precatório, com todas as peças necessárias, conforme determinado na decisão homologatória de ID 38487148.

Em seguida, ao arquivo definitivo, conforme estabelece o art. 1º, VIII da PORTARIA CONJUNTA Nº 20, de 29 de julho de 2022.

Pio XII/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho D'Água das Cunhãs Respondendo
17/04/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2023 17:24

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:24

Juntada de petição
24/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2022 10:44

Juntada de ato ordinatório
20/11/2022 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/11/2022 19:46

Juntada de petição
09/08/2022 12:23

Conclusos para decisão
09/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2022 23:59.
19/04/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 10:10

Juntada de Certidão
11/04/2022 19:00

Juntada de Ofício
11/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 09:43

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 08/03/2022 23:59.
21/02/2022 04:31

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 16:24

Juntada de petição
27/11/2020 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2020 13:25

Conclusos para julgamento
24/11/2020 11:31

Juntada de petição
23/11/2020 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 15:01

Juntada de Certidão
06/08/2020 22:22

Juntada de petição
15/06/2020 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 11:48

Juntada de Ato ordinatório
15/06/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 23:09

Conclusos para despacho
21/05/2020 23:09

Juntada de Certidão
21/05/2020 13:19

Juntada de petição
20/05/2020 12:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 18/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 08:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 05/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2020 14:13

Julgado procedente o pedido
21/11/2019 08:29

Conclusos para despacho
08/10/2019 01:23

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 07/10/2019 23:59:59.
15/08/2019 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2019 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 18/06/2019 23:59:59.
07/05/2019 12:48

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2019 11:04

Conclusos para despacho
05/04/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802787-33.2022.8.10.0037

Josue do Carmo Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0801107-06.2023.8.10.0028

Domingos Lopes de Oliveira

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800290-67.2023.8.10.0148

Francisco das Chagas Machado

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0001813-72.2016.8.10.0026

Celso Hobold

Produtecnica Nordeste Comercio de Insumo...

Advogado: Eduardo Luiz Bortoluzzi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001813-72.2016.8.10.0026

Celso Hobold

Produtecnica Nordeste Comercio de Insumo...

Advogado: Rodrigo Antonio Grespan

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2022 13:24

Exibir Processo