TJMA - 0801311-54.2022.8.10.0135

1ª instância - 1ª Vara de Tuntum

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Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 01.275.209/0001-20

Advogados

HILDOMAR SANTOS SILVA

OAB: 11162/MA

CPF *28.***.*54-00

ALEX DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 13245/MA

CPF *23.***.*69-10

Polo Passivo

Partes

CIRO CESAR TAVARES SOARES

CPF *49.***.*07-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 02:14

    Decorrido prazo de CIRO CESAR TAVARES SOARES em 31/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:10

    Decorrido prazo de HILDOMAR SANTOS SILVA em 17/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 23:16

    Juntada de diligência

  • 10/07/2024 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 23:16

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 10:49

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 00:46

    Publicado Intimação em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 14:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de CIRO CESAR TAVARES SOARES em 09/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 01:55

    Decorrido prazo de CIRO CESAR TAVARES SOARES em 07/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:53

    Juntada de petição

  • 23/01/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 17:21

    Juntada de diligência

  • 19/12/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 17:19

    Juntada de diligência

  • 23/10/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:23

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2023 15:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2023 03:05

    Decorrido prazo de CIRO CESAR TAVARES SOARES em 20/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 19:57

    Juntada de petição

  • 01/10/2023 22:14

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 01/10/2023 22:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 01/10/2023 22:13

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 01/10/2023 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

    Telefone: (99) 3522-1075.

    E-mail: [email protected].

    PROCESSO DIGITAL Nº 0801311-54.2022.8.10.0135 AÇÃO/CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: AMAZONAS DO BRASIL COM.

    E REPRESENTACAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A DEMANDADO(A): CIRO CESAR TAVARES SOARES MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a).

    Raniel Barbosa Nunes, Juiz(a) Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA, na forma da lei, etc.

    Manda ao Oficial de Justiça a quem este for distribuído, que diligencie nesta Comarca e cumpra a finalidade deste mandado.

    FINALIDADE: intimar o executado, CIRO CESAR TAVARES SOARES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *49.***.*07-49, com endereço na Rua 15 de novembro, nº. 164, bairro Centro, Tuntum, telefone (99) 99129-033, para ciência da decisão proferida pelo MM Juiz (ID 101520077), nos autos acima, bem ainda, para pagar o débito correspondente a R$ 5.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

    Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

    Dado e passado na Secretaria Judicial da 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

    Erica R.

    Uchôa da Silva Melo, Secretária Judicial desta 1ª Vara - Matrícula 164046.

    Eu, Edirene Ribeiro da Silva, Servidor(a), Técnico Judiciário - Matrícula 200972, assinado eletronicamente.

  • 26/09/2023 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2023 16:00

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/09/2023 11:21

    Outras Decisões

  • 05/09/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:27

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 20:57

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2023 00:58

    Decorrido prazo de CIRO CESAR TAVARES SOARES em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de CIRO CESAR TAVARES SOARES em 12/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 18:06

    Juntada de diligência

  • 19/04/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 16:42

    Juntada de petição

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

    Joaci Pinheiro, Praça Des.

    Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

    CEP: 65.763-000.

    Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

    PROCESSO Nº. 0801311-54.2022.8.10.0135.

    MONITÓRIA.

    REQUERENTE: AMAZONAS DO BRASIL COM.

    E REPRESENTACAO LTDA.

    Advogado: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA).

    REQUERIDO: CIRO CESAR TAVARES SOARES.

    SENTENÇA.

    Vistos etc., Trata-se de ação monitória proposta por AMAZONAS DO BRASIL COM.

    E REPRESENTACAO LTDA. em face de CIRO CESAR TAVARES SOARES, devidamente qualificados na inicial, visando o recebimento do crédito no valor de R$ 24.349,74.

    Devidamente citado(a), a parte requerida não realizou o pagamento e não apresentou os embargos previstos no art. 702 do CPC, a teor da certidão de id. n.º 88512556 .

    Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

    Fundamento e DECIDO.

    A parte requerida é revel, conquanto não cumpriu o mandado de pagamento e também deixou de opor embargos no prazo legal.

    A dívida, consequentemente, deve ser reconhecida e gerar título executivo judicial, mormente considerando a existência de prova escrita com eficácia monitória.

    Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

    I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com a condenação do réu ao pagamento do saldo indicado na inicial, no valor de R$ 24.349,74, com os acréscimos estabelecidos no corpo da decisão inicial, ficando constituído, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, o título executivo judicial.

    Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte demandada, esses arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do crédito (art. 85, § 2º, do CPC).

    Transitado em julgado, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, deflagrar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e segs. do CPC.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Tuntum/MA, data do sistema.

    CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA (Portaria – CGJ nº 1372, de 23 de março de 2023)

  • 12/04/2023 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 08:29

    Decorrido prazo de CIRO CESAR TAVARES SOARES em 27/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 14:04

    Juntada de diligência

  • 11/11/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2022 17:24

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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