24/03/2022 14:24

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/03/2022 03:38

Decorrido prazo de RONALDO MOURÃO TEIXEIRA em 07/03/2022 23:59.
25/02/2022 01:55

Publicado Acórdão (expediente) em 25/02/2022.
25/02/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 09:49

Juntada de malote digital
24/02/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 10:14

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2022 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta
11/01/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
11/01/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:01

Conclusos para despacho do revisor
11/01/2022 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
10/01/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
29/11/2021 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
24/11/2021 15:17

Pedido de inclusão em pauta
24/11/2021 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
24/11/2021 15:17

Determinada a redistribuição dos autos
24/11/2021 14:27

Conclusos para despacho do revisor
20/10/2021 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
15/07/2021 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2021 09:34

Juntada de parecer do ministério público
25/06/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 14:46

Juntada de termo
23/06/2021 01:35

Decorrido prazo de RONALDO MOURÃO TEIXEIRA em 22/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2021.
17/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 09:07

Juntada de malote digital
16/06/2021 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 22:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2021 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2021 08:21

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2021 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 08:41

Juntada de procuração
19/05/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 12:50

Juntada de Informações prestadas
29/04/2021 14:47

Juntada de malote digital
19/04/2021 11:45

Juntada de petição
12/04/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2021.
09/04/2021 10:32

Juntada de malote digital
09/04/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Nº Único 0802975-74.2021.8.10.0000 Revisão Criminal – Timon(MA) Requerente : Ronaldo Mourão Teixeira Advogado : Gustavo Luiz Loiola Mendes (OAB/PI 6.495) Requerido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 14, II, ambos do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Cuida-se de revisão criminal, ajuizada por Ronaldo Mourão Teixeira, por intermédio do seu advogado, contra a sentença que o condenou por incidência comportamental no art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e 180 (cento e oitenta) dias-multa.

Com vista dos autos, a Procuradoria-Geral de Justiça, na manifestação relativa ao id. 9740512, postulou a juntada de cópia integral dos autos das ações penais nº 1221/2007 (1221-38.2007.8.10.0060) e 1222/2007 (1222-23.2007.8.10.0060), oriundas da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon1, tendo em vista a necessidade de analisar documentos que não foram anexados à inicial.

Do exposto, com espeque no art. 410, § 1º, do RITMA2, determino que seja oficiado ao juízo de primeiro grau para que providencie a remessa de cópia integral da ação penal em referência, digitalizada, para que seja juntada aos presentes autos.

Ultimada a diligência, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emitir parecer conclusivo.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 08 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida - RELATOR 1Antiga 3ª Vara da comarca de Timon. 2Art. 410. [...]. §1º O relator poderá determinar que se apensem os autos originais, se daí não advirem dificuldades à execução normal da sentença ou solicitar informações ao juiz da execução.
08/04/2021 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/03/2021 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2021 10:43

Juntada de parecer do ministério público
15/03/2021 12:33

Juntada de petição
08/03/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2021.
05/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Nº Único 0802975-74.2021.8.10.0000 Revisão Criminal – Timon(MA) Requerente : Ronaldo Mourão Teixeira Advogado : Gustavo Luiz Loiola Mendes (OAB/PI 6.495) Requerido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 14, II, ambos do CPB Relator substituto: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Despacho - O Sr.

Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (relator substituto): Estando os autos devidamente instruídos, determino que sejam remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, a teor do art. 411, parágrafo único, do RITJMA[1].

Após, voltem conclusos.

São Luís(MA), 25 de fevereiro de 2021.

DESEMBARGADOR José de Ribamar Froz Sobrinho RELATOR SUBSTITUTO [1]Instruído o processo, o relator ouvirá o requerente e o procurador-geral de Justiça, no prazo de dez dias, para cada um.
04/03/2021 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:52

Conclusos para despacho
24/02/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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