02/07/2021 13:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2021 13:36

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 13:10

Juntada de termo
14/06/2021 09:02

Juntada de Ofício
10/06/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:02

Juntada de petição
08/06/2021 10:55

Conclusos para despacho
07/06/2021 08:28

Juntada de petição
28/05/2021 13:44

Juntada de termo
22/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SAULNIER BRAGANCA BASILEU em 19/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 12:12

Juntada de termo
28/04/2021 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0054337-97.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA BERNADETE SAULNIER BRAGANCA BASILEU e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, para depositar em Secretaria, os documentos listados no(s) anexo(s) do(s) Precatório(s), para fins de instrução do Ofício e remessa ao setor competente.

São Luís, 26 de abril de 2021.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO, Secretaria Judicial Única Digital
26/04/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 16:38

Juntada de precatório
30/03/2021 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 09:24

Juntada de requisição de pequeno valor
19/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:57

Juntada de petição
15/03/2021 07:14

Conclusos para despacho
15/03/2021 07:14

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SAULNIER BRAGANCA BASILEU em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 15:13

Juntada de petição
05/03/2021 06:14

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054337-97.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA BERNADETE SAULNIER BRAGANCA BASILEU Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Técnico Judiciário
03/03/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 12:17

Juntada de cópia de despacho
25/02/2021 21:16

Juntada de Certidão
25/02/2021 21:13

Recebidos os autos
25/02/2021 21:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2011

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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