TJMA - 0800538-85.2023.8.10.0066

19/02/2024 12:36

Baixa Definitiva

19/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 12:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:22

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 14/02/2024 23:59.

03/02/2024 15:03

Juntada de petição

23/01/2024 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

23/01/2024 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

22/12/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023 22:25

Conhecido o recurso de ROSALVO ALVES VIANA - CPF: *24.***.*18-18 (APELANTE) e provido

01/12/2023 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023 15:39

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2023 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 13:35

Recebidos os autos

18/09/2023 13:35

Conclusos para decisão

18/09/2023 13:35

Distribuído por sorteio