17/07/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em 04/07/2025
03/07/2025 18:55

Juntada de petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 23:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 04:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 04:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:39

Juntada de petição
06/06/2024 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:45

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:45

Juntada de termo
09/05/2023 14:48

Juntada de petição
03/05/2023 04:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

E-mail: [email protected] PJe nº 0000881-03.2017.8.10.0074 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO MARANHAO Advogado: Polo Passivo: ELETROLAR MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Bom Jardim/MA, Quarta-feira, 19 de Abril de 2023.

SUELI PINTO PEREIRA Servidor da Comarca da Comarca
19/04/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
10/03/2023 22:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 22:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 20:41

Juntada de volume
28/02/2023 10:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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