TJMA - 0004166-80.2016.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 16:33
Baixa Definitiva
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13/12/2024 16:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/12/2024 12:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/12/2024 15:01
Juntada de petição
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28/10/2024 23:31
Juntada de protocolo
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15/10/2024 19:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2024 00:16
Publicado Acórdão em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 16:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2024 08:12
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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01/10/2024 16:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 16:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 16:35
Juntada de Certidão
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01/10/2024 12:17
Juntada de petição
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23/09/2024 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/09/2024 13:42
Juntada de petição
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02/09/2024 17:53
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
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23/08/2024 08:31
Recebidos os autos
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23/08/2024 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/08/2024 08:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/02/2024 12:33
Juntada de petição
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05/02/2024 12:23
Juntada de petição
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02/02/2024 00:10
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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31/01/2024 11:09
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/01/2024 11:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/01/2024 10:58
Juntada de Certidão
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31/01/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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31/01/2024 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 13:16
Determinada a redistribuição dos autos
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06/09/2023 12:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/09/2023 12:01
Juntada de Certidão
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06/09/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:06
Decorrido prazo de AMELIA DE SOUSA LEITAO em 04/08/2023 23:59.
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13/07/2023 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0004166-80.2016.8.10.0060 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
11/07/2023 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2023 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 15:16
Recebidos os autos
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03/07/2023 15:16
Conclusos para despacho
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03/07/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
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