30/05/2025 09:58

Juntada de termo
21/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 17:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821836-06.2024.8.10.0000
07/01/2025 13:42

Juntada de malote digital
22/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
11/09/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:20

Juntada de petição
14/08/2024 13:30

Decorrido prazo de LEONICE VIANA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:16

Decorrido prazo de LEONICE VIANA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 21:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2024 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 17:53

Juntada de petição
19/12/2023 01:46

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:03

Juntada de petição
18/01/2023 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:49

Conclusos para decisão
18/04/2021 04:24

Decorrido prazo de LEONICE VIANA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 15:53

Juntada de petição
23/03/2021 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025368-43.2009.8.10.0001 AUTOR: LEONICE VIANA DE OLIVEIRA e outros (14) Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID nº 41810656, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

São Luís, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
19/03/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 13:19

Conclusos para despacho
17/03/2021 13:19

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:22

Decorrido prazo de LEONICE VIANA DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 15:15

Juntada de petição
05/03/2021 06:14

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025368-43.2009.8.10.0001 AUTOR: LEONICE VIANA DE OLIVEIRA e outros (14) Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
03/03/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 14:48

Juntada de Certidão
01/03/2021 14:45

Recebidos os autos
01/03/2021 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2009

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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