05/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801019-07.2023.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO MILANO RESIDENCE Rua General Artur Carvalho, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), AGENOR XAVIER VALADARES (OAB 5275-BA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO MILANO RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO MILANO RESIDENCE Rua General Artur Carvalho, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, EXTINGO OS AUTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO segundo inteligência do art. 487, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

Cancele-se a audiência designada.

Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado e certificado, dissipe os autos do acervo deste juizado.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
01/06/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 11:21

Transitado em Julgado em 19/05/2023
01/06/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:05

Homologada a Transação
19/05/2023 15:46

Conclusos para julgamento
08/05/2023 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 22:34

Juntada de diligência
05/05/2023 15:19

Juntada de petição
05/05/2023 15:07

Juntada de petição
20/04/2023 17:02

Juntada de petição
17/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 04 Certifico que, de ordem da MM Lívia Aguiar, em referência à Portaria 1518/2023 que instituiu no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo o Mês da mobilização positiva dos processos condominiais: “Maio é 10! Processo nº 0801019-07.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO MILANO RESIDENCE Rua General Artur Carvalho, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA) Promovido : HERCULANO MAIA BRAGA Rua General Artur Carvalho, s/n, Condomínio Milano Residence, bloco 12 ap 203, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/05/2023 10:30. a qual será realizada através do sistema NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Orientações: ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 13 de abril de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
13/04/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:15

Expedição de Mandado.
13/04/2023 15:13

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 10:30, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
30/03/2023 07:15

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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