TJMA - 0003131-91.2016.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO BARROS FERREIRA

CPF *19.***.*07-38

Advogados

RAONI FERREIRA PRAZERES

OAB: 10247/MA

CPF *02.***.*60-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE SEBASTIAO FERREIRA DOS ANJOS

ANTONIO MOREIRA COMES

FRANCISCO JOSE DA SILVA QUEIROZ

CPF *44.***.*39-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/06/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 15:55

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 16:00

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:21

    Juntada de petição

  • 19/08/2023 22:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2023 15:03

    Juntada de termo de juntada

  • 22/05/2023 14:46

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 06:07

    Decorrido prazo de MILIANO DA SILVA QUEIROZ em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 17:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 09/05/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 15:34

    Juntada de diligência

  • 08/05/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 05:20

    Decorrido prazo de JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA DOS ANJOS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:20

    Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:20

    Decorrido prazo de ANTÔNIO MOREIRA COMES em 02/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 12:20

    Juntada de diligência

  • 30/04/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 12:19

    Juntada de diligência

  • 29/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE MORAES em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de MILIANO DA SILVA QUEIROZ em 28/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 10:10

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 04:52

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 04:23

    Decorrido prazo de RAONI FERREIRA PRAZERES em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 18:22

    Juntada de diligência

  • 22/04/2023 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 20:18

    Juntada de diligência

  • 22/04/2023 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 19:55

    Juntada de diligência

  • 19/04/2023 06:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 06:55

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 00:27

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0003131-91.2016.8.10.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): JOAO PAULO BARROS FERREIRA FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a).

    Advogado do(a) REU: RAONI FERREIRA PRAZERES - MA10247, para comparecer perante este juízo no dia 09/05/2023 10:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.

    Sexta-feira, 14 de Abril de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

    Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

  • 14/04/2023 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 20:41

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 14:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 05/08/2022 16:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 10:48

    Juntada de diligência

  • 27/05/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 10:46

    Juntada de diligência

  • 25/05/2022 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 16:31

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 21:43

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 11:43

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 17:33

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 20:13

    Juntada de diligência

  • 26/01/2022 10:27

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 15:26

    Juntada de diligência

  • 08/12/2021 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 16:16

    Juntada de diligência

  • 19/11/2021 15:20

    Mandado devolvido dependência

  • 19/11/2021 15:20

    Juntada de diligência

  • 18/11/2021 17:42

    Mandado devolvido dependência

  • 18/11/2021 17:42

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 09:14

    Juntada de mandado

  • 12/11/2021 13:36

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 13:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Mandado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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