31/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:57

Determinado o arquivamento
09/11/2024 05:21

Conclusos para despacho
09/11/2024 05:21

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/09/2024 23:59.
31/07/2024 14:54

Juntada de juntada de ar
14/05/2024 15:35

Juntada de termo
14/05/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 14:58

Juntada de Mandado
03/11/2023 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/11/2023 10:00

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2023 10:04

Juntada de ato ordinatório
15/07/2023 13:09

Recebidos os autos
15/07/2023 13:09

Juntada de despacho
25/07/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:05

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
21/09/2018 20:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/05/2018 14:56

Conclusos para despacho
16/05/2018 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2018 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2018 11:37

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2018 00:48

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 19/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 10:12

Juntada de Petição de apelação cível
26/03/2018 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2018.
24/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 09:47

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 10:19

Conclusos para despacho
03/10/2017 01:45

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/10/2017 23:59:59.
02/10/2017 15:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2017.
23/09/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2017 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2017 21:38

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 16:56

Conclusos para despacho
15/06/2016 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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