11/09/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:07

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:10

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:57

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 01:55

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE BRASIL II em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 10:09

Conclusos para julgamento
23/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 01:05

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 13:03

Juntada de Certidão de juntada
01/07/2024 08:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 07:35

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JEFFERSON WIKLEF FONSECA SILVA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 22:42

Juntada de diligência
10/05/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 22:42

Juntada de diligência
01/03/2024 14:18

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:46

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
01/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:26

Juntada de petição
24/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801070-18.2023.8.10.0015 Promovente(s): GRAN VILLAGE BRASIL II Rua General Artur Carvalho AV CEL J.RAIMUNDO DOS R, SN, CONDOMINIO VILLAGE BRASIL II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: GRAN VILLAGE BRASIL II Endereço:GRAN VILLAGE BRASIL II Rua General Artur Carvalho AV CEL J.RAIMUNDO DOS R, SN, CONDOMINIO VILLAGE BRASIL II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para apresentar protocolo de entrega da correspondência a parte executada, conforme despacho da MM.

Juíza.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
22/11/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 23:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:25

Juntada de petição
15/08/2023 16:14

Juntada de petição
08/08/2023 01:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801070-18.2023.8.10.0015 Promovente(s): GRAN VILLAGE BRASIL II Rua General Artur Carvalho AV CEL J.RAIMUNDO DOS R, SN, CONDOMINIO VILLAGE BRASIL II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: GRAN VILLAGE BRASIL II Endereço:GRAN VILLAGE BRASIL II Rua General Artur Carvalho AV CEL J.RAIMUNDO DOS R, SN, CONDOMINIO VILLAGE BRASIL II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para requerer o que entender de direito.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
04/08/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:51

Transitado em Julgado em 25/07/2023
12/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/07/2023 14:33

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 18:28

Juntada de petição
10/07/2023 08:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0801070-18.2023.8.10.0015 Promovente(s) : GRAN VILLAGE BRASIL II Rua General Artur Carvalho AV CEL J.RAIMUNDO DOS R, SN, CONDOMINIO VILLAGE BRASIL II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : JEFFERSON WIKLEF FONSECA SILVA Rua General Artur Carvalho, SN, Gran Village Brasil II, apto 307, bloco 08, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Telefone(s): (98)98814-7170 / (98)8179-1691 E-mail(s): [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 11/07/2023 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23040617444958000000083520059 AÇÃO DE COBRANÇA - VILLAGE BRASIL II X JEFFERSON WIKLEF Documento Diverso 23040617444963100000083520060 PROCURAÇÃO - BRASIL II Procuração 23040617444971900000083520062 Regimento Interno - Brasil II Documento Diverso 23040617444981600000083520063 Convenção - Brasil II Documento Diverso 23040617445001900000083520070 ATA AGE BRASIL II 25.06.2021 - ELEIÇÃO SINDICO Documento Diverso 23040617445027000000083520064 ATA TAXA 209,79 BRASIL II Documento Diverso 23040617445044600000083520079 ATA TAXA DE 63,75 Documento Diverso 23040617445060800000083520065 CNPJ BRASIL II Documento Diverso 23040617445068100000083520066 documentos síndica Documento Diverso 23040617445074900000083520067 Certidão Certidão 23041013204812600000083592425 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 24 de abril de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
24/04/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
06/04/2023 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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