25/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/09/2025 13:06

Juntada de contrarrazões
18/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:14

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:14

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:45

Juntada de apelação
19/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:21

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
07/06/2025 20:21

Expedição de Informações pessoalmente.
28/05/2025 18:17

Juntada de Ofício
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CAMILLA BARROSO GRACA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 17:34

Outras Decisões
14/12/2024 10:19

Juntada de petição
13/12/2024 08:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:04

Juntada de petição
28/11/2024 07:50

Decorrido prazo de CAMILLA BARROSO GRACA em 27/11/2024 23:59.
27/10/2024 10:28

Juntada de petição
24/10/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
19/09/2024 06:10

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:21

Juntada de petição
12/09/2024 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:18

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:18

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:18

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/09/2024 10:44

Juntada de petição
01/08/2024 02:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:42

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:42

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:42

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 06:51

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 11:17

Juntada de petição
10/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:20

Outras Decisões
03/06/2024 09:57

Conclusos para decisão
31/05/2024 15:15

Juntada de petição
28/05/2024 18:17

Juntada de petição
28/05/2024 14:57

Juntada de petição
28/05/2024 02:32

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:26

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:26

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:50

Juntada de petição
29/04/2024 16:31

Juntada de petição
26/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 23:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 11:38

Nomeado perito
01/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/12/2023 04:08

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:54

Juntada de petição
05/12/2023 14:47

Juntada de petição
21/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819687-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO Advogado do(a) EMBARGANTE: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - OAB/MA 12645 EMBARGADO: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA 7506-A, JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB/MA 5393-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - OAB/MA 7525-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC.

Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

Cumpra-se e intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
17/11/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:30

Conclusos para despacho
29/09/2023 23:29

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:29

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:22

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:22

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:13

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:13

Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2023 10:08

Juntada de petição
13/09/2023 10:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2023 10:00

Juntada de petição
12/09/2023 16:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/09/2023 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/08/2023 01:13

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819687-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - OAB/MA 12645 EMBARGADO: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB/MA 5393-A, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA 7506-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - OAB/MA 7525-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA 7506-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - OAB/MA 7525-A DESPACHO Recebo os embargos no efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 919 do CPC/2015, uma vez que não se encontram caracterizados as hipóteses que autorizam a concessão do efeito suspensivo aos embargos, de acordo com o § 1º do citado artigo.

Ouça-se a parte embargada em 15 (quinze) dias, como dispõe o art. 920, I, do CPC/2015.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
24/08/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819687-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - OAB/MA12645 EMBARGADO: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA COPIAR E COLAR ATO/DESPACHO/DECISAO/SENTENÇA DESPACHO Os presentes embargos se referem à execução que tramita na 1º vara cível desta comarca e foi distribuído erroneamente a esta unidade jurisdicional.

Assim, determino o cancelamento da distribuição e o encaminhamento dos autos à vara competente.

São Luís (MA), 13 de abril de 2023.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/Ma Respondendo pela 16° Vara Cível Portaria- CGJ n° 1440/2023
24/04/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:56

Declarada incompetência
06/04/2023 10:00

Conclusos para despacho
06/04/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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