TJMA - 0800438-92.2023.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
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01/08/2023 14:21
Transitado em Julgado em 16/05/2023
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06/06/2023 14:52
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2023 15:13
Juntada de aviso de recebimento
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29/04/2023 01:24
Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 28/04/2023 23:59.
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29/04/2023 00:19
Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 28/04/2023 23:59.
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16/04/2023 11:32
Publicado Sentença (expediente) em 13/04/2023.
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16/04/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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12/04/2023 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800438-92.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO ANGELIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A DEMANDADO: EDILAMAR SILVEIRA SILVA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Após, arquivem-se os autos.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. -
11/04/2023 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/04/2023 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 16:09
Homologada a Transação
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10/04/2023 10:15
Conclusos para julgamento
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10/04/2023 10:15
Juntada de termo
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10/04/2023 10:13
Juntada de petição
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17/03/2023 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/03/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 17:16
Conclusos para despacho
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16/03/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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