23/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/09/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO LUIZ LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0002073-05.2015.8.10.0053–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE FEITOSA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250, PEDRO LUCAS CIRQUEIRA AGUIAR - MA30307 RÉU: DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO LUIZ LTDA - ME ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LEONARDO DE ASSIS BOECHAT - TO1483 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal.

PORTO FRANCO/MA, Terça-feira, 22 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 00:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO LUIZ LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:01

Juntada de recurso inominado
22/07/2025 07:08

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
21/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 20:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:34

Juntada de petição
25/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:04

Juntada de petição
23/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE FEITOSA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO LUIZ LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 22:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/06/2023 19:05

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:16

Juntada de petição
27/04/2023 17:34

Juntada de petição
24/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002073-05.2015.8.10.0053 Autor(a): ANTONIO CAVALCANTE FEITOSA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO - MA13250 Réu/ré: DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO LUIZ LTDA - ME Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO DE ASSIS BOECHAT - TO1483 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, Quarta-feira, 19 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso
19/04/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
21/03/2023 07:51

Juntada de petição
20/03/2023 06:17

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:10

Juntada de Certidão
20/12/2022 18:33

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:40

Juntada de volume
26/10/2022 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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