TJMA - 0812270-49.2020.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2025 10:20
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 00:10
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/08/2025 23:59.
-
17/07/2025 23:26
Juntada de petição
-
25/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2025 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 16:28
Juntada de termo
-
22/11/2024 16:27
Desentranhado o documento
-
22/11/2024 16:27
Desentranhado o documento
-
22/11/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 10:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/11/2024 10:04
Homologado cálculo de contadoria
-
05/08/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 02:01
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:17
Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 29/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 15:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
08/05/2024 15:37
Conta Atualizada
-
07/05/2024 14:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/05/2024 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/01/2024 11:41
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/10/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:03
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:05
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 22:12
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:07
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 08:53
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 07:42
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:02
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
13/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 17:43
Juntada de petição
-
11/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0812270-49.2020.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Vistos, 1.
Encaminhem-se os autos à contadoria para atualização do débito exequendo; 2.
Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos cálculos. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos conclusos. 4.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 9 de junho de 2023 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
08/09/2023 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2023 16:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
-
06/09/2023 16:14
Conta Atualizada
-
01/08/2023 15:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/06/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 13:59
Juntada de termo
-
09/05/2023 16:23
Juntada de petição
-
17/04/2023 00:31
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
16/04/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0812270-49.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz INTIMAÇÃO DE DESPACHO 2.
Apresentada Impugnação, intime-se o (a) exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias.3.
Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se, e ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria, para atualização do valor executado.4.
Após, voltem os autos conclusos.5.
Cumpra-se.Imperatriz/MA, 16 de fevereiro de 2023.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. -
13/04/2023 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 17:38
Juntada de petição
-
16/02/2023 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 13:32
Juntada de termo
-
14/02/2023 13:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/02/2023 13:18
Processo Desarquivado
-
23/08/2022 08:40
Juntada de petição
-
23/08/2022 08:34
Juntada de petição
-
01/02/2022 14:40
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2021 08:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 08:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 08:42
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA em 24/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 15:17
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 09:23
Recebidos os autos
-
12/07/2021 09:23
Juntada de despacho
-
19/03/2021 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/02/2021 05:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/02/2021 23:59:59.
-
11/12/2020 05:12
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA em 10/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 09:30
Juntada de contrarrazões
-
30/11/2020 16:10
Juntada de apelação
-
18/11/2020 02:06
Publicado Intimação em 18/11/2020.
-
18/11/2020 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
16/11/2020 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2020 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2020 10:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/11/2020 21:37
Conclusos para despacho
-
15/11/2020 21:37
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/11/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2020 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 11:50
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827214-18.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2023 11:19
Processo nº 0827214-18.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/06/2016 09:22
Processo nº 0800153-36.2023.8.10.0035
Maria Antonia Palhano
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2024 18:55
Processo nº 0800130-93.2022.8.10.0207
Francimar Santos Nogueira
Banco Rodobens S.A.
Advogado: Ricardo Gazzi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/02/2022 14:21
Processo nº 0812270-49.2020.8.10.0040
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Maria do Socorro Gomes de Almeida
Advogado: Marcos Paulo Aires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/03/2021 14:54