25/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/08/2025 22:13

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 08:03

Publicado Notificação em 17/07/2025.
17/07/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:28

Publicado Notificação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:01

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas
15/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:31

Juntada de petição
22/03/2025 13:04

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 09:30

Juntada de petição
18/02/2025 13:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 04:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:33

Juntada de petição
10/10/2024 11:49

Juntada de petição
11/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 23:25

Conclusos para despacho
01/08/2024 23:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:19

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 11:23

Juntada de petição
30/06/2024 00:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:50

Recebidos os autos
28/06/2024 14:50

Juntada de despacho
23/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/11/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:34

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:27

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 11:54

Juntada de petição
05/10/2023 15:37

Juntada de petição
04/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:28

Juntada de apelação
28/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 16:28

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:28

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:41

Juntada de petição
13/05/2023 00:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:31

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
23/03/2023 07:51

Juntada de contestação
17/03/2023 14:23

Juntada de petição
27/01/2023 12:09

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:53

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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