TJMA - 0800007-55.2023.8.10.0112
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2023 23:02
Arquivado Definitivamente
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17/04/2023 00:31
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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15/04/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS PROCESSO Nº 0800007-55.2023.8.10.0112 AUTORA: ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
SENTENÇA Cuida-se de PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE À AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. – INSTAGRAM, ambos devidamente qualificados na inicial.
Consta pedido de desistência da presente ação em id. 83358908. É o relatório.
Decido.
Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação.
Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Poção de Pedras (MA), data e hora do sistema.
Juiz Marcelo Santana Farias Titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, respondendo pela Comarca de Poção de Pedras A 14 -
13/04/2023 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2023 20:23
Extinto o processo por desistência
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11/01/2023 11:56
Juntada de petição
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11/01/2023 02:08
Conclusos para decisão
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11/01/2023 02:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
19/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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