04/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
17/08/2025 22:09

Juntada de petição
16/08/2025 00:27

Decorrido prazo de GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS *35.***.*48-37 em 15/08/2025 23:59.
02/07/2025 16:04

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 12:14

Processo Desarquivado
18/09/2024 21:17

Juntada de petição
08/08/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:37

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:06

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:27

Transitado em Julgado em 10/07/2024
09/07/2024 09:39

Juntada de petição
19/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 09:15

Conclusos para decisão
07/03/2024 03:17

Decorrido prazo de GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS *35.***.*48-37 em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:17

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:06

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 12:00

Juntada de petição
26/02/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:08

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2023 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 09:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
05/07/2023 09:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/07/2023 09:49

Conciliação infrutífera
05/07/2023 08:40

Juntada de Certidão
05/07/2023 08:39

Juntada de Certidão
05/07/2023 08:35

Juntada de petição
05/07/2023 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/07/2023 07:41

Recebidos os autos.
23/05/2023 07:28

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821107-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVALDO DE JESUS SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO DIAS GARCES - OAB MA21447 REU: GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS *35.***.*48-37 Retificado o valor da causa para que conste o importe de R$6.100,00.

Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/07/2023 08:30 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 16 de maio de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
17/05/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 07:02

Juntada de Certidão
16/05/2023 07:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:29

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:45

Juntada de petição
26/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821107-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVALDO DE JESUS SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO DIAS GARCES - OAB/MA21447 REU: GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS *35.***.*48-37 DESPACHO Verifica-se que na fundamentação jurídica da reparação pela suposta lesão extrapatrimonial, a parte autora quantifica o pleito em R$3.000,00, porém ao final fixa ao pedido o importe de R$5.000,00, pelo que necessária elucidação do valor da indenização buscada.

Além disso, não adicionado à causa o valor do pedido de indenização por danos materiais.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial por meio da quantificação do valor do pedido de indenização por danos morais e dê o resultado da soma de todos os requerimentos à causa, sob pena de exclusão do pedido a que não fixar importe.

São Luís - MA., data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/Ma Respondendo pela 16° Vara Cível Portaria- CGJ n° 1440/2023
24/04/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2023 23:18

Conclusos para despacho
12/04/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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