TJMA - 0802551-71.2022.8.10.0105

13/03/2024 11:10

Baixa Definitiva

13/03/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024 11:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:25

Decorrido prazo de CLEITON COSTA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.

05/12/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 10:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/11/2023 18:41

Juntada de Certidão

16/11/2023 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 10:43

Juntada de parecer

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

24/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento

24/10/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 20:08

Recebidos os autos

23/10/2023 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2023 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023 09:31

Juntada de documento

16/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/10/2023 10:30

Determinada a redistribuição dos autos

07/08/2023 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023 11:00

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 18:14

Recebidos os autos

18/05/2023 18:14

Conclusos para despacho

18/05/2023 18:14

Distribuído por sorteio