05/07/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:04

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/06/2024 08:39

Transitado em Julgado em 18/03/2024
08/05/2024 07:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 07:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:53

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Penalva em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 10:19

Juntada de diligência
15/03/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:19

Juntada de diligência
13/03/2024 17:35

Juntada de petição
12/03/2024 13:39

Juntada de petição
12/03/2024 13:37

Juntada de petição
11/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:29

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:29

Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:35

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 12:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
15/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento
05/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:09

Juntada de petição
04/09/2023 17:29

Juntada de petição
04/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800059-57.2023.8.10.0110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A)(ES): 1º Distrito de Polícia Civil de Penalva e outros ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): MARIALVA SILVA GASPAR e outros (2) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 Advogado/Autoridade do(a) REU: ELISANGELA MACEDO VALENTIM - MA19072 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Após, intime-se o advogado de defesa para que no mesmo prazo apresente suas alegações finais" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
31/08/2023 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 16:45

Juntada de petição
29/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:20

Juntada de petição inicial
10/08/2023 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 14:30, Vara Única de Penalva.
10/08/2023 08:22

Outras Decisões
09/08/2023 09:11

Juntada de petição
08/08/2023 15:05

Juntada de petição
08/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:50

Juntada de Ofício
08/08/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 09:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 14:30, Vara Única de Penalva.
08/08/2023 09:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:30, Vara Única de Penalva.
08/08/2023 09:35

Desacolhida a prisão domiciliar
07/08/2023 18:50

Juntada de petição
03/08/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:53

Juntada de diligência
03/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:51

Juntada de diligência
03/08/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:47

Juntada de diligência
03/08/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:44

Juntada de diligência
03/08/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:42

Juntada de diligência
03/08/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:40

Juntada de diligência
03/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:37

Juntada de diligência
03/08/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:32

Juntada de diligência
03/08/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:30

Juntada de diligência
03/08/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 07:57

Juntada de diligência
03/08/2023 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 07:55

Juntada de diligência
02/08/2023 14:37

Juntada de petição
02/08/2023 07:59

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:01

Juntada de petição
31/07/2023 18:07

Juntada de petição
31/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:16

Juntada de Ofício
31/07/2023 17:07

Expedição de Informações pessoalmente.
31/07/2023 17:07

Expedição de Informações pessoalmente.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 16:40

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:30, Vara Única de Penalva.
31/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:13

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/07/2023 15:55

Juntada de petição
21/07/2023 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
19/07/2023 07:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 07:55

Juntada de Ofício
19/07/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 07:51

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 08:53

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
03/07/2023 20:21

Juntada de petição
03/07/2023 20:07

Juntada de petição
03/07/2023 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 07:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/06/2023 15:46

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:08

Expedição de Informações pessoalmente.
28/06/2023 15:08

Expedição de Informações pessoalmente.
28/06/2023 15:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 14:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/06/2023 09:57

Recebida a denúncia contra LEANDRO VIEIRA GOMES - CPF: *10.***.*61-09 (INVESTIGADO), MAKSON DOUGLAS VIEIRA GOMES - CPF: *12.***.*45-48 (FLAGRANTEADO) e MARIALVA SILVA GASPAR - CPF: *54.***.*60-01 (INVESTIGADO)
23/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:25

Juntada de petição
22/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:11

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:07

Juntada de petição
22/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:50

Juntada de Ofício
22/06/2023 08:36

Expedição de Mandado.
22/06/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 16:37

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
16/06/2023 20:53

Juntada de petição
13/06/2023 17:47

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:28

Juntada de petição
12/06/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 18:28

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 17:32

Juntada de petição
08/06/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2023 08:16

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:05

Juntada de petição
06/06/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:02

Não concedida a liberdade provisória
02/06/2023 18:23

Juntada de petição
25/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIALVA SILVA GASPAR em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:54

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:32

Juntada de petição
23/05/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 07:49

Juntada de ato ordinatório
17/05/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 12:35

Juntada de diligência
15/05/2023 07:10

Juntada de Certidão
14/05/2023 19:21

Juntada de petição
14/05/2023 18:53

Juntada de petição
13/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:31

Decorrido prazo de LEANDRO VIEIRA GOMES em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MAKSON DOUGLAS VIEIRA GOMES em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:11

Publicado Notificação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0800059-57.2023.8.10.0110 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] DESPACHO Notifique-se os denunciados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Esclareça aos acusados que na impossibilidade financeira para a constituição de Advogado, será assistido por Defensor Público (art. 55, Lei nº 11.343/2006).

Autorizo, desde já, se necessária, a incineração da droga apreendida pela autoridade de polícia judiciária, que deverá enviar a este juízo cópia do auto de incineração (art. 50 e 50-A, da Lei nº 11.343/2006).

Oficie-se à autoridade policial competente, a fim de que providencie a apresentação a este Juízo dos exames periciais definitivos realizados nas substâncias entorpecentes apreendidas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
26/04/2023 08:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 08:27

Expedição de Informações pessoalmente.
26/04/2023 08:27

Expedição de Informações pessoalmente.
26/04/2023 08:27

Expedição de Mandado.
25/04/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 23:56

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Penalva em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 07:05

Conclusos para decisão
28/03/2023 18:00

Juntada de denúncia
23/03/2023 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 17:51

Juntada de ato ordinatório
23/03/2023 17:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/03/2023 17:50

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
27/02/2023 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 11:52

Outras Decisões
14/02/2023 17:19

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:25

Juntada de petição
13/02/2023 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:51

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:40

Juntada de pedido de prisão preventiva (313)
02/02/2023 15:58

Juntada de laudo toxicológico
26/01/2023 15:06

Juntada de termo
23/01/2023 08:59

Juntada de Ofício
20/01/2023 09:24

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:32

Juntada de petição
15/01/2023 21:47

Juntada de petição
13/01/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:50

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:12

Concedida a prisão domiciliar
13/01/2023 14:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/01/2023 11:18

Juntada de termo
13/01/2023 10:47

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:24

Audiência Custódia realizada para 12/01/2023 14:30 Vara Única de Penalva.
13/01/2023 10:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/01/2023 18:02

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:23

Audiência Custódia designada para 12/01/2023 14:30 Vara Única de Penalva.
12/01/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta
12/01/2023 08:15

Juntada de Ofício
11/01/2023 12:35

Conclusos para decisão
11/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Mandado • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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