TJMA - 0808891-21.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB: 29650/PE

CPF *71.***.*17-06

Polo Passivo

Partes

VIVIAN BEZERRA GARCIA PACIFICO DE SOUZA

CPF *93.***.*26-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 13:53

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de VIVIAN BEZERRA GARCIA PACIFICO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:36

    Juntada de malote digital

  • 26/09/2024 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 10:56

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 19/08/2024 16:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 05/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de VIVIAN BEZERRA GARCIA PACIFICO DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/07/2023 13:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/07/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808891-21.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: Dr.

    Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29650-A) AGRAVADA: VIVIAN BEZERRA GARCIA PACÍFICO DE SOUZA Advogado: Dr.

    Felipe Tiago Moraes Neto (OAB/MA 22.235) Relator: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO O presente recurso foi distribuído à Primeira Câmara de Direito Público, contudo, a matéria versada no recurso trata de direito privado, cuja competência para o seu julgamento é de uma das Câmaras de Direito Privado desta Corte.

    Assim, determino que o recurso em tela seja redistribuído, com base no disposto no art. 20, inciso II, do RITJMA.

    Cópia dessa decisão servirá como ofício.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

  • 11/07/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 13:41

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 19/05/2023 12:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de VIVIAN BEZERRA GARCIA PACIFICO DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.

  • 27/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808891-21.2023.8.10.0000 AGRAVANTE:SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: Dr.

    Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29650-A) AGRAVADA:VIVIAN BEZERRA GARCIA PACÍFICO DE SOUZA Advogado: Dr.

    Felipe Tiago Moraes Neto (OAB/MA 22.235) RELATORA: Desa.

    MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o contraditório.

    Intime-se a agravada para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desa.

    MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora Substituta

  • 24/04/2023 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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