TJMA - 0823505-72.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 08:32
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 14:37
Juntada de Certidão
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06/11/2023 01:21
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.
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05/10/2023 15:19
Juntada de aviso de recebimento
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14/09/2023 10:26
Juntada de termo
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13/09/2023 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2023 14:48
Juntada de Mandado
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31/08/2023 18:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/08/2023 18:09
Realizado cálculo de custas
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30/08/2023 13:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/08/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 09:58
Recebidos os autos
-
14/07/2023 09:58
Juntada de despacho
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23/01/2023 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/11/2022 10:14
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:38
Conclusos para despacho
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09/08/2018 11:35
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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12/07/2018 11:51
Conclusos para despacho
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22/05/2018 01:02
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/05/2018 23:59:59.
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21/05/2018 10:26
Juntada de Petição de apelação cível
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27/04/2018 00:25
Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2018.
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27/04/2018 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/04/2018 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2018 07:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/11/2017 11:51
Conclusos para decisão
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03/10/2017 12:44
Juntada de Certidão
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01/08/2017 11:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/07/2017 00:07
Publicado Intimação em 25/07/2017.
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25/07/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/07/2017 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2017 17:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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01/06/2016 11:56
Conclusos para despacho
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01/06/2016 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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