TJMA - 0801317-54.2023.8.10.0029

06/06/2025 07:42

Baixa Definitiva

06/06/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2025 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2025 23:59.

27/05/2025 12:11

Juntada de petição

21/05/2025 10:53

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2025.

21/05/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de DOMINGOS ALVES DA SILVA - CPF: *47.***.*03-87 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2025 19:04

Juntada de Certidão

09/05/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 08:24

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 17:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento

14/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2025 14:56

Recebidos os autos

03/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2025 14:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/05/2024 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2024 10:19

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2024 10:45

Conclusos para despacho

20/03/2024 10:45

Recebidos os autos

20/03/2024 10:45

Distribuído por sorteio